OBJETIVOS:O objetivo geral do Curso de Especialização em Direito Ambiental é propiciar condições para que os participantes, tomando como referencial os principais conceitos e ferramentas jurídico-ambientais, desenvolvam competências e habilidades necessárias à preservação ambiental e à implementação do desenvolvimento sustentável.

Além disso, o curso tem objetivos específicos de proporcionar:

• Qualificar o profissional para a atuação da advocacia ambiental e/ou participar de equipes multidisciplinares ambientais.
• Despertar e desenvolver a consciência crítica ambiental nos operadores do Direito;
• Aperfeiçoamentos necessários à formação profissional dos que militam como consultores ambientais de empresas e de ONGs;
• Atualização em matérias jurídicas essenciais às funções públicas ligadas ao campo ambiental.

JUSTIFICATIVA: A Constituição Federal (art. 225) atribuiu ao Poder Público e à Coletividade a preservação ambiental. Determinou também o ensino obrigatório do Meio Ambiente no 3º grau. Os profissionais que colaram grau antes da implantação da disciplina têm uma lacuna na sua formação, que o Curso de irá suprir.

Os operadores precisam ficar atentos e aptos a atenderem a demanda profissional que este ramo do Direito desperta, visando compatibilizar o desenvolvimento sustentável com a preservação ambiental, evitando a exclusão social.

Uma profusão de normas federais, estaduais e municipais determinam a obrigatoriedade do controle da qualidade ambiental.

O aumento de atividades com repercussão ambiental impõe a capacitação de profissionais para formar equipes interdisciplinares e exercer funções ligadas ao Meio Ambiente.

PÚBLICO-ALVO: A questão ambiental é multifacetada, assim o público-alvo do Curso de Direito Ambiental é constituído de portadores de diploma de curso superior, que sejam:

• Profissionais envolvidos na assessoria de atividades ambientais;
• Profissionais que militam ou desejam militar na área ambiental;
• Funcionários cujas funções estão direta ou indiretamente ligadas à área ambiental.

METODOLOGIA: O curso será ministrado de forma presencial, através de módulos mensais e em períodos intercalados de forma virtual, através de disciplinas múltiplas de 24 horas/aulas cada.

As aulas ministradas de forma presencial, com 24 horas/aulas por módulos, acontecerão às sextas-feiras das 17:00 às 22:30, aos sábados  das 08:00 às 12:40 h e das 13:40 às 19:10 h e aos  domingos das 08:00 às 14:20 h, com intervalos de 30 minutos em cada sessão,  sendo subsidiadas por orientação tutorial dos professores, através do uso de correio eletrônico, com orientação de resenha da literatura indicada e resolução de cases e/ou exercícios.

A metodologia aplicada neste curso deverá promover motivação a debates sobre as principais questões inerentes ao campo ambiental e dar ênfase a casos concretos, reproduzindo, ao máximo, situações reais por que passam os profissionais da área ambiental e o seu modo de proceder.

Ao final do curso, cada aluno deverá elaborar monografia ou trabalho de conclusão do curso, individualmente ou em grupo, a critério do respectivo Coordenador Acadêmico.  

PERÍODO DO CURSO: Setembro/2011 a Dezembro/2012 - 16 meses

NÚMERO DE VAGAS: 25 (mínimo) - 40 (máximo)

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 80,00 (Oitenta reais)

DOCUMENTOS: 2 cópias autenticadas do Diploma de Graduação; 2 Cópias do RG e do CPF; 2 fotos 3x4; Mini-currículo (2 vias)

SELEÇÃO DOS CANDIDATOS: Critério: Caso hajam mais de 40 interessados, a seleção será feita pela análise do Curriculum Vitae. Caso contrário, será pela ordem de inscrição.

RESULTADO: Convocação nominal dos candidatos selecionados nesta home page.

TAXA DE MATRÍCULA: R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais)

INVESTIMENTO: 1 parcela de R$ 6.600,00 (neste caso, isento de taxa de matrícula) ou 12 parcelas de R$ 550,00 (Seiscentos e sessenta reais) ou 18 parcelas de R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais) ou 22 parcelas de R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais).

Bauru: Rua Aristides Barbosa de Carvalho,1-16, Sala 205. Fone: (14) 3011 6246 - Valéria

Campinas e Ribeirão Preto: inscrições somente pela Internet, através do link abaixo.

LOCAL DAS AULAS:

Bauru: ASSENAG/CREA - Rua Dr Fuas de Matos Sabino, n° 1-15, Aeroporto

Campinas: CIESP/Campinas - Rua Padre Camargo de Lacerda, n° 37, Bonfim (próximo à Rodoviária).

Ribeirão Preto: AEAARP - Rua Dr João Penteado, n° 2237